Na TPA temos uma equipa de profissionais experientes nos temas relacionados com actividades comerciais e, necessariamente, com o enquadramento regulatório das empresas.
Frequentemente, é também essencial assegurar que os nossos clientes formalizem de forma correcta, actual e legal, os seus contratos, independentemente de serem contratos a celebrar com os seus clientes ou com os seus fornecedores. Fazer valer os seus direitos pode ser simples e criar uma vantagem competitiva significativa se puder contar com a assistência jurídica adequada à situação.
Verifica-se que a crescente regulamentação das actividades comerciais e financeiras, em especial na relação com os consumidores, resulta muitas vezes em incumprimento que pode ser facilmente contrariado, evitando consequências gravosas.
A nossa equipa na TPA, com uma abordagem multidisciplinar em várias áreas de Direito, oferece um serviço completo e que resulta em instrumentos jurídicos para uso diário e comum que protegem os direitos dos nossos clientes. Vivenciando, cada vez mais, a era do comércio electrónico, na TPA orgulhamo-nos da nossa experiência em matérias relacionadas com o comércio à distância, fora do estabelecimento e em ambiente online.
Por outro lado, auxiliamos as empresas na implementação de políticas internas de cumprimento em diversas matérias, como sejam combate ao branqueamento de capitais, “compliance”, “whistleblowing”, etc., sempre de acordo com as regras do mercado em que se move a empresa.
Em termos de Direito Comunitário, a nossa equipa tem experiência e conhecimento aprofundado das obrigações decorrentes das Directivas Nova Abordagem e da sua transposição para a legislação nacional, estando disponível para a elaboração de pareceres relacionados com os requisitos de comercialização e colocação no mercado de produtos variados.