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Laboral

A TP&A providencia aos clientes societários um serviço de aconselhamento especializado em Direito Laboral, na óptica do empregador, por forma a proporcionar a segurança necessária perante a complexa legislação laboral.

Na TP&A, investe-se convictamente numa advocacia preventiva por forma, sobretudo, a evitar litígios e contingências futuras.

A TP&A faz questão de manter os clientes devidamente actualizados sobre as evoluções legislativas nesta área do Direito.

Os serviços prestados:

  • Aconselhamento jurídico sobre todos os aspectos do Direito Laboral e recursos humanos;
  • Elaboração ou revisão de contratos de trabalho, prestação de serviços e outros;
  • Intervenção em quaisquer litígios que possam surgir no local do trabalho, incluindo procedimentos disciplinares;
  • Despedimentos colectivos, por extinção do posto de trabalho e despedimentos por justa causa;
  • Acordos de revogação de contratos de trabalho;
  • Elaboração de regulamentos internos;
  • Elaboração de manuais para trabalhadores e outra documentação a ser utilizada no local do trabalho.