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Direito Sucessório

A equipa TP&A tem uma vasta e consolidada experiência no Direito Sucessório, lidando com processos de heranças, com maior ou menor complexidade, tanto de cidadãos nacionais como de cidadãos estrangeiros.

A TP&A considera esta área do Direito especialmente sensível e delicada, pelo que é sua prática lidar com rigor e ética na resolução de todas as formalidades inerentes ao processo sucessório, no sentido de que as mesmas sejam tratadas de forma empenhada e diligente.

Perante a existência de divergências entre herdeiros, a TP&A poderá estar presente para aconselhar o cliente, privilegiando sempre uma composição justa que sirva os interesses de todos os intervenientes.

A TP&A trata, igualmente, de processos de heranças ao abrigo do novo Regulamento Europeu sobre Sucessões, nomeadamente para obtenção do Certificado Sucessório Internacional.

Os serviços prestados:

  • Preparação e outorga de escrituras de habilitações de herdeiros;
  • Preparação de declarações fiscais – Mod. 1 do Imposto de Selo;
  • Obtenção de certidões de óbito;
  • Contactos com as autoridades, bancos e departamentos públicos;
  • Aconselhamento ao cabeça-de-casal sobre os seus direitos e responsabilidades;
  • Processos de Inventário;
  • Administração da herança;
  • Obtenção de Certificado Sucessório Internacional.