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Presidente promulga revisões controversas à lei da nacionalidade

No dia 3 de maio de 2026, o Presidente da República promulgou a nova Lei da Nacionalidade, concluindo um processo legislativo marcado por debate político e escrutínio constitucional. A nova legislação altera o panorama para a aquisição da nacionalidade portuguesa, particularmente no que diz respeito aos prazos de naturalização, critérios de elegibilidade e tratamento dos pedidos pendentes.

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