A TPA, reconhecendo a importância estratégica dos seus clientes para o sucesso e sustentabilidade do seu negócio, estabeleceu a presente Política da Qualidade, a qual se orienta pelos seguintes princípios fundamentais:
(i) Satisfação das necessidades e expectativas dos clientes: Comprometemo-nos a compreender e atender aos requisitos dos nossos clientes, assegurando que os nossos serviços correspondem às suas necessidades, proporcionando soluções jurídicas eficazes e de qualidade.
(ii) Cumprimento dos requisitos legais e contratuais: A nossa sociedade assegura o estrito cumprimento de todas as normas legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, garantindo conformidade total e evitando riscos legais para os nossos clientes e para a nossa organização.
(iii) Desenvolvimento contínuo das competências dos colaboradores: Investimos na educação, formação contínua e desenvolvimento profissional dos nossos advogados e colaboradores, visando aprimorar as suas competências técnicas, comportamentais e éticas, garantindo a excelência nos serviços prestados.
(iv) Melhoria contínua dos serviços e do sistema de gestão da qualidade: Acreditamos na melhoria contínua, revendo e melhorando regularmente os nossos processos e serviços e o sistema de gestão da qualidade implementado, com o objetivo de oferecer resultados ainda mais eficazes e gerar valor aos nossos clientes.
(v) Estabelecimento de objetivos e metas realistas: Definimos objetivos claros, mensuráveis e atingíveis para os nossos serviços e processos internos, alinhados com as necessidades dos nossos clientes e com os desafios do mercado jurídico, promovendo uma cultura de resultados e melhoria contínua.
Esta política reflete o nosso compromisso com a qualidade e a excelência, sendo revista periodicamente para garantir a sua adequação e evolução, a fim de garantir que todos os membros da nossa sociedade estejam alinhados com os nossos princípios da qualidade e que os nossos serviços respondam às expectativas de nossos clientes.
Qualquer circunstância relevante nesta matéria deve ser reportada imediatamente ao responsável pela qualidade (qualidade@tpalaw.pt).
A Política de Segurança da Informação da TPA tem o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações de clientes, processos e demais dados jurídicos tratados pela organização.
É objetivo desta política definir diretrizes e controlos para proteger as informações contra acessos não autorizados, fugas, perdas e quaisquer ameaças que possam comprometer a privacidade e os interesses dos clientes e da TPA.
Esta política aplica-se a todos os sócios, advogados, estagiários, colaboradores, prestadores de serviço, trabalhadores e terceiros que tenham acesso às informações e sistemas da sociedade de advogados.
(i) As informações tratadas pela sociedade serão classificadas por níveis de sensibilidade (pública, privada, confidencial e secreta).
(ii) O controlo de acessos está definido de acordo com regras próprias, sendo o acesso às informações concedido com base no princípio do menor privilégio, com credenciais individuais por utilizador, com autenticação multifator e existem restrições de acesso lógicas e físicas a documentos confidenciais.
(iii) A proteção de dados pessoais e a conformidade com o RGPD e com a LPD está assegurada, sendo cumpridos todos os requisitos de legitimidade para processamento de dados e todos os princípios aplicáveis à proteção de dados pessoais. Para além disto, são assegurados os direitos dos titulares dos dados pessoais, nos termos previstos no RGPD e LDP, com limite pelo cumprimento de obrigações legais da TPA.
(iv) A gestão de incidentes de segurança assenta nas seguintes condições:
A conformidade com esta política será monitorizada e auditada periodicamente e a política será revista anualmente ou sempre que necessário para garantir a sua eficácia.