Áreas de Direito

Contencioso, Arbitragem e Insolvência

Contencioso, Arbitragem e Insolvência

Na TPA estamos preparados para intervir em litígios de qualquer natureza que possam afectar o negócio dos nossos clientes, desde o Direito Contratual, passando pelo Direito Laboral e, até, ao Direito Societário.

O objectivo da equipa da TPA é garantir que os seus clientes possam lidar com qualquer conflito de forma célere, consistente e eficaz, pelo que são equacionadas, a todo o tempo, todas as vias possíveis para solução de quaisquer litígios.

Na TPA privilegiamos a prática de um Direito preventivo, que assegure a tranquilidade dos nossos clientes. No entanto, nem sempre é possível evitar situações de litígio, pelo que dispomos de uma equipa experiente para lidar, com rigor técnico e profissionalismo, com os litígios de diversa natureza que os nossos clientes tenham de enfrentar.

Disponibilizamos aos nossos clientes a possibilidade de mediação dos conflitos com a parte contrária, bem como o recurso a meios alternativos de resolução de litígios. No entanto, e sempre que necessário, asseguramos a defesa dos direitos dos nossos clientes junto dos tribunais judiciais com a diligência que estes processos, naturalmente, impõem.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Incumprimento pré-contratual e contratual; 
  • Execução específica de contratos; 
  • Questões relacionadas com a aquisição, oneração e/ou alienação de bens imóveis; 
  • Litígios relacionadas com Direito do Arrendamento; 
  • Acções indemnizatórias no âmbito do Direito Civil; 
  • Litígios relacionados com matéria de condomínios;
  • Conflitos relacionados com o Direito do Consumidor; 
  • Processos no âmbito do Direito do Trabalho; 
  • Contencioso administrativo; 
  • Contencioso tributário; 
  • Responsabilidade civil, penal e/ou contra-ordenacional; 
  • Impugnação e/ou suspensão de deliberações sociais; 
  • Recuperação de créditos; 
  • Procedimentos de apoio à revitalização de empresas; 
  • Processos de insolvência e recuperação de empresas;
  • Apresentação à insolvência de pessoa singular;
  • Procedimentos e processos de divórcio e/ou separação; 
  • Regulação de responsabilidades parentais;
  • Procedimentos e processos relacionados com heranças, partilhas e divisão de bens.

Recuperação de créditos

Na TPA prestamos um serviço de cobrança de dívidas que compreende todos os meios legais tendentes ao exercício dos respectivos direitos de crédito. Assim, numa primeira fase, apostamos em diligências no sentido de lograr o pagamento voluntário, prosseguindo, sempre que necessário, até às fases executivas da penhora e venda de bens dos devedores para, deste modo, assegurar o ressarcimento dos credores.

Se é certo que, em qualquer fase da nossa intervenção, não perdemos de vista o interesse dos nossos clientes na conclusão célere destes processos, a nossa prioridade é sempre a de assegurarmos que quaisquer acordos de pagamento celebrados com os devedores consubstanciem garantia adequada e suficiente para os nossos clientes.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

  • Interpelação extrajudicial para pagamento; 
  • Requerimentos de injunção; 
  • Requerimentos de injunção europeia; 
  • Acompanhamento de acções especiais para cumprimento de obrigações contratuais; 
  • Requerimentos executivos; 
  • Resposta a requerimentos de oposição à execução e/ou à penhora; 
  • Reclamação de crédito no âmbito de execuções; 
  • Pedidos de adjudicação de bens.

Pareceres

Dada a qualificação de profissionais da nossa equipa como English Solicitors, estamos habilitados a emitir pareceres sobre várias matérias de responsabilidade civil, destinados a serem apresentados no Reino Unido.

Congratulamo-nos com a facilidade em colaborar com parceiros no Reino Unido relativamente à emissão de pareceres de lei inglesa, que careçam de ser utilizados em Portugal.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Quantum indemnizatório; 
  • Pressupostos da responsabilidade civil; 
  • Aplicabilidade da legislação sobre viagens organizadas e serviços conexos.

Insolvência

A TPA presta aconselhamento jurídico a empresas que se encontrem em situação económica difícil, com o principal objectivo de agir de forma célere para que, quando possível, seja assegurada a sobrevivência e recuperação das empresas.

Neste sentido, a nossa equipa TPA coloca à consideração dos nossos clientes os meios extrajudiciais de apoio a empresas, como programas de reestruturação e/ou o Processo Especial de Revitalização (PER).  Tornando-se inevitável a apresentação da empresa à insolvência, a TPA acompanhará todas as fases do processo judicial.

A TPA está, igualmente, preparada para representar credores que detenham créditos sobre empresas em dificuldades financeiras, por forma a salvaguardar o melhor possível a recuperação de dívida.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Procedimentos de reestruturação; 
  • Processo Especial de Revitalização; 
  • Apresentação à insolvência; 
  • Pedido de insolvência de terceiro; 
  • Reclamação de créditos; 
  • Incidentes de verificação ulterior de créditos; 
  • Impugnação de lista de créditos reconhecidos; 
  • Representação em assembleias de credores; 
  • Intermediação junto de Administradores Judiciais e/ou Administradores de Insolvência, bem como junto de Comissões de Credores; 
  • Protecção dos direitos de credores e respectiva recuperação de créditos. 

Insolvência Pessoal

Na TPA dispomos de uma equipa preparada para auxiliar os nossos clientes privados, mesmo quando se torna necessário tomar a difícil decisão de apresentação à insolvência de pessoa singular.

No caso das pessoas singulares que exerçam actividade empresarial, colocamos à consideração os meios extrajudiciais de apoio, como sejam programas de reestruturação e/ou o Processo Especial de Revitalização (PER). Tornando-se inevitável a apresentação à insolvência, a TPA acompanhará todas as fases do processo judicial.

A TPA está, igualmente, preparada para representar credores privados que detenham créditos sobre pessoas singulares declaradas insolventes, por forma a salvaguardar o melhor possível a recuperação de dívida.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Pedido de abertura de Processo Especial de Revitalização (quando aplicável); 
  • Apresentação à Insolvência; 
  • Intermediação junto de Administradores da Insolvência e juntos dos credores; 
  • Pedido de exoneração do passivo restante; 
  • Acompanhamento do período de cessão; 
  • Reclamação de créditos; 
  • Incidentes de verificação ulterior de créditos; 
  • Representação em assembleias de credores. 
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.