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Regime do Residente Não Habitual e Autorização de Residência para Actividade de Investimento (Golden Visa)

A TP&A está preparada para prestar aconselhamento em relação ao regime fiscal do residente não habitual.

O papel da equipa TP&A é avaliar a situação do potencial candidato para verificar se cumpre com os requisitos do regime e organizar o processo, acompanhando-o sempre até à aprovação final do estatuto de residente não habitual.

Na TP&A, os pedidos de autorização de residência para actividades de investimento (Golden Visa), seja qual for a sua vertente, (investimento imobiliário, investimento de capital), merecem especial atenção e auxílio ao cliente, de modo a proporcionar-lhe a oportunidade de adquirir o direito de residir em Portugal e viajar sem necessidade de visto para todos os países signatários do Tratado de Schengen.

Quando o investimento escolhido para obter o (ARI) (Golden Visa) for através da compra de um bem imóvel, a TP&A ocupa-se igualmente de todo esse processo.

Os serviços prestados:

Regime do Residente Não Habitual:

  • Análise da situação fiscal e rendimentos do cliente de modo a verificar se é candidato ao regime do residente não habitual;
  • Preparação e entrega de requerimento de estatuto de residente não habitual na Administração Fiscal;

Autorização de residência para actividades de investimento (Golden Visa):

  • Acompanhamento do processo ARI (Golden Visa) e comunicação com as autoridades;
  • Acompanhamento dos clientes ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Preparação da documentação necessária, tanto no pedido inicial como nas sucessivas renovações;
  • Apoio jurídico no momento do investimento, quer seja imobiliário quer seja de capital.